A alienação parental é uma questão delicada que pode surgir durante disputas de guarda, muitas vezes transformando-se em uma estratégia de guerra emocional. 

Este artigo visa esclarecer as mães sobre o fenômeno da alienação parental, suas ramificações legais e oferecer dicas práticas para se defender contra alegações falsas.

O que é Alienação Parental:

A alienação parental ocorre quando um dos pais busca deliberadamente colocar o filho contra o outro genitor. Isso pode envolver difamação, manipulação emocional e até mesmo denúncias falsas para minar o relacionamento entre a criança e o genitor alvo.

Neste artigo estamos tratando especificamente sobre as hipóteses em que os pais entram em campanha de alienação parental contra mães.

A Alienação Parental como Tática de Guerra:

Muitas vezes, a alienação parental é empregada como uma estratégia durante disputas de guarda, transformando-se em uma arma emocional. Alegações falsas e campanhas de descredibilização são comuns, impactando negativamente não apenas o relacionamento mãe-filho, mas também o processo judicial como um todo.

Consequências Legais da Alienação Parental:

O Art. 6º estabelece que, quando caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, o juiz poderá, cumulativamente ou não, tomar as seguintes medidas segundo a gravidade do caso:

I. Declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador;

II. Ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;

III. Estipular multa ao alienador;

IV. Determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;

V. Determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão;

VI. Determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente;

VII. Declarar a suspensão da autoridade parental.

Além disso, o parágrafo único do Art. 6º prevê que, em caso de mudança abusiva de endereço, inviabilização ou obstrução à convivência familiar, o juiz também poderá inverter a obrigação de levar para ou retirar a criança ou adolescente da residência do genitor.

Destaca-se que o acompanhamento psicológico ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas, incluindo um laudo inicial e um laudo final ao término do acompanhamento, conforme estabelecido nos parágrafos 1º e 2º do Art. 6º.

Dicas Práticas para Mães em Meio a Alegações Falsas:

Documentação Detalhada: Manter registros detalhados de interações com o ex-parceiro e das atividades com o filho. Faça uma pasta na nuvem com todas as conversas importantes que não podem ser perdidas, organize por datas.

Comunicação Clara: Estabelecer uma comunicação clara e efetiva com o outro genitor.

Testemunhas e Evidências: Identificar testemunhas neutras e coletar evidências que contradigam alegações falsas. Família e amigos próximos não servem como testemunhas, precisa de pessoas que tem ciência da situação, como vizinhos, colegas de trabalho, pessoas da escola da criança ou adolescente. 

Assessoria Jurídica Especializada: Buscar a orientação de advogados especializados em casos de alienação parental.

Acolhimento Psicológico: Procurar apoio psicológico para a mãe e a criança para enfrentar os desafios emocionais.

Procure o Conselho Tutelar da sua Cidade: Denuncie as condutas de alienação do Genitor no Conselho Tutelar, peça relatório da situação acompanhada por este órgão. Além de ser um meio de prova, o Conselho pode atuar efetivamente para mudar essa situação e te proteger legalmente. 

Registre Boletim de Ocorrência: Em casos graves de difamação, calúnia, impedimento da convivência também é recomendável prestar um boletim de ocorrência sobre a situação. O Boletim iniciará um processo investigativo, que também proporcionará mais segurança para mãe.

Não hesite em explorar canais online de denúncia e, se possível, colaborar com profissionais da saúde e educação. 

Conclusão:

Enfrentar a alienação parental exige resiliência e estratégias eficazes. Ao compreender as ramificações legais e implementar práticas defensivas, as mães podem proteger não apenas seus direitos parentais, mas também o bem-estar emocional de seus filhos.

Se você é mãe e está passando por isso, sabia que não está só! Existe uma rede de profissionais pronta para te auxiliar neste momento tão delicado!